«A Associação de Docentes de Português na Galiza (DPG) foi constituída em 2008 e representa hoje o conjunto de professores de português de todo o ensino galego.

No entanto, foi o professor Carlos Quiroga numa data recuada como a de 1989, quem pela primeira vez lecionou português na EOI da Corunha, iniciando assim a oferta da matéria fora das universidades.

Língua mundial e pluricêntrica, oficial em 10 estados e em Macau, na China, é língua de mais de 250 milhões de pessoas, encontrando-se entre as 10 mais faladas a nível mundial.

No ensino galego é uma disciplina que tem vindo a reforçar não apenas o contacto e reconhecimento de variedades de português do Brasil, da África ou Europa mas contribuindo também no (re)conhecimento de galego do nosso alunado, e no reforço de áreas gramaticais em declínio por causa do castelhano. Sirvam de exemplo os nomes comuns dos dias da semana ou formas gramaticais únicas como o futuro do conjuntivo ou o infinitivo conjugado, de uso diário em textos portugueses.

Nestes 15 anos da associação muito se tem feito para alavancar políticas públicas em favor do ensino regrado de língua portuguesa e muitas outras restam ainda por fazer em projetos em andamento.

Sendo realistas, o progresso em termos absolutos tem sido relativamente pequeno para um governo que quisesse levar a aprendizagem da língua portuguesa ao conjunto da sociedade.

Por etapas educativas, deveremos começar pelo ensino primário. Nesta área o número tanto de estudantes como de docentes (a maior parte dependentes de um programa do Instituto Camões) tem vindo a diminuir nos últimos anos sem qualquer política de promoção ou permanência, tendo agora um carácter apenas residual: uns 4 docentes e nem meio centenar de estudantes.

No secundário e bacharelado, a matéria pode ser estudada como primeira língua (obrigatória ao mesmo nível do inglês) ou segunda língua (de opção como francês, italiano ou alemão) nuns 70 centros da Galiza, sobre o total aproximado de 300 escolas secundárias. Contudo, continua a ser lecionada maioritariamente por pessoas de outras especialidades (fundamentalmente de Língua e Literatura Galega). Uma situação transitória que se poderá ir resolvendo com a convocatória continuada de oposições onde adquirir a especialidade.

A esta situação de transição devemos em muitos casos a debilidade da matéria: dificuldade em poder manter a oferta de português cada ano no mesmo centro se houver mobilidade de docentes, ausência de departamentos próprios que permitam dotar de recursos e alargar a oferta da matéria (por exemplo como primeira língua) ou a problemática em caso de baixas laborais que podem ser substituídas por pessoal de uma outra especialidade que não português.

Quanto à legalidade vigente, o Parlamento aprovou por unanimidade em 2014 a Lei 1/2014, ou Paz Andrade, definindo três áreas estratégicas: introdução do português no ensino, recepção de meios de comunicação em português e ação exterior focada na Lusofonia. Quase uma década depois este novo quadro legal continua sem desenvolver em normas e decretos menores na área de ensino, pelo que a presença da língua portuguesa nas escolas não é fruto duma planificação de tal nome.

No que diz respeito à consideração do corpo docente e a nossa estabilidade laboral, foi em 2019 quando a administração galega se viu obrigada a convocar as 4 primeiras vagas, oficiais e por concurso público, da especialidade de Português no secundário. Apenas outras 10 foram convocadas em anos posteriores até o de agora; sendo que, entre novas vagas e aquisição de especialidade por docentes já em ativo anteriormente, existe hoje um corpo docente de uns 24 funcionários e 40 substitutos, 64 docentes ao todo, da especialidade no secundário.

Nas EOI lecionam português um conjunto de 23 funcionários e 49 substitutos. O português tem presença em quase todas as escolas e em seções menores, com exceção da EOI de Riba d‘Eu, Viveiro e Monforte de Lemos. Paradoxalmente, apesar de existir uma Eurocidade Verim-Chaves, o português não é lecionado nessa secção.

Na Formação Profissional incluíram-se este ano sete novos ciclos PluriFP em Português, que se juntam aos outros sete iniciados no ano passado. A tendência a implantar cada vez mais cursos nesta língua é claramente crescente vista a evolução desde o início de PluriFP e o interesse do professorado galego em certificar o nível B2 para depois poder ofertar esta modalidade nos seus liceus. Os cursos para preparar os exames de certificação cofinanciados pela DPG no ano passado foram um sucesso de participação.

Já no contexto universitário é notável a consolidação de estudos relacionados, assim como programas Erasmus ou Iacobus nas três universidades galegas. Além disso, nos Centros de Línguas Modernas também se oferece a matéria. No entanto, é importante notar que no currículo do grau de Língua e Literatura Galegas da USC, a disciplina de Língua Portuguesa não é de carácter obrigatório, podendo haver docentes desse grau que nunca tiveram contacto com o português.

Se compararmos Comunidades Autónomas, um número próximo a 6.000 pessoas estudaram português no nosso país em 2023, face a umas 25.000 na Extremadura. Contando com um terço da nossa população, são números que mostram a aposta decidida do governo da Extremadura em contraste com as prioridades do governo galego.

No que diz respeito ao estado espanhol, Espanha entrou para a CPLP em 2021 como Observador, ao que se junta a existência de três entidades galegas reconhecidas: o Conselho da Cultura Galega, a Academia Galega da Língua Portuguesa e a nossa própria associação.

Já quanto ao futuro imediato, a nossa associação entregou recentemente ao governo propostas de desenvolvimento da lei 1/2014 no nosso âmbito, incluindo um rascunho de decreto para o ensino. Pelo seu lado, o governo anunciou um ‘Observatório da Lusofonia’ em que, entre outras entidades, estará a DPG.

A nossa associação entende que a prioridade hoje passaria antes de mais por oferecer de facto a matéria na matrícula de todas as escolas ainda sem português e planificar a sua implementação.

Nota: Este artigo foi escrito pola DPG (Docentes de Português da Galiza) para o Novas da Galiza.»

PGL